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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Sabesp mantém esgoto na areia das praias de Itanhaém-SP

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Ecosurfi flagra obra ilegal embargada pela Secretaria do Patrimônio da União em pleno funcionamento




Pela manhã, nesta quinta feira (06), na praia do Satélite o barulho das máquinas já era possível ouvir nas primeiras horas. No local, apenas alguns surfistas e turistas aproveitando o dia de sol e céu azul. Mas essa realidade desenhada para o que seria um dia perfeito, era testemunha da continuação de um crime contra as praias da cidade de Itanhaém – litoral sul de São Paulo.

Descumprindo uma determinação do órgão que administra toda a zona costeira brasileira, a Secretária do Patrimônio da União – SPU, a Sabesp, empresa responsável pelo tratamento de esgoto no estado de São Paulo, ao invés de cumprir a determinação do órgão federal, que a obrigou a retirar todo tronco coletor de esgoto na areia das praias itanhaenses, estava cimentando os postos de vistoria para evitar "novos vazamentos".

O problema 

Desde o final do ano de 2010 cidadãos e representantes de organizações não governamentais buscam resolver um problema de saneamento ambiental na cidade, gerado por meio da implantação do Programa Onda Limpa, que ao invés de ser a solução de uma situação precária que afeta todo o Brasil, se configura como um ato ilegal promovido pela Sabesp, compania que deveria zelar pela qualidade ambiental dos recursos hídricos.

Nos 26 quilômetros de litoral que Itanhaém possui a Sabesp implantou em cerca de 15 km uma rede coletora de esgoto, chamada de tronco coletor, na areia da praia, tudo sem o devido licenciamento ambiental, gerando um enorme dano nesse frágil ambiente, a saúde das pessoas, além de prejuízos paisagísticos e turísticos.

Segundo o que determina a legislação federal, qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessita de autorização da Secretaria de Patrimônio da União, o que não ocorreu nessa obra.

No final de 2011 a Sabesp foi obrigada pela SPU a retirar toda tubulação da areia das praias, conforme medida proposta pelo órgão federal, depois de confirmada a falta de autorização da Sabesp para realizar os trabalhos na faixa de areia, bem como a ausência de licença ambiental e de justificativa técnica que comprovasse a necessidade dos trabalhos naquela área – o que depende de aprovação da secretaria.

Embargo

De acordo com o coordenador do escritório regional da SPU na Baixada Santista, Sérgio Martins, em matéria ao Jornal A Tribuna, caso se confirme o descumprimento da notificação, será entregue à Sabesp um auto de embargo. O documento poderá ser entregue a um funcionário da empresa que estiver no local da obra. “Tem um buraco lá”, lembra Martins. “Caso eles estivessem tomando uma medida para fechar o buraco, isso não configura uma obra, é uma providência (para não oferecer risco às pessoas ou prejudicar o andamento posterior da obra). É isso que vamos constatar. Se eles continuaram a obra, vamos fazer o auto de embargo”.

Se isso ocorrer, ainda segundo o coordenador da SPU na Baixada, o órgão entrará com uma ação, com pedido de liminar (decisão judicial provisória), para que a Sabesp paralise os trabalhos imediatamente.

As estruturas instaladas pela Sabesp têm início na Praia do Suarão e seguem até o Centro. Depois, aparecem novamente no Cibratel I, indo até o Gaivota. No total, os poços podem ser vistos em um trecho de cerca de 15 quilômetros.

Movimento Praia sem Esgoto 

O Movimento Praia Sem Esgoto é formado até então por cidadãos e instituições do município de Itanhaém. A pauta do movimento é a retirada imediata da rede de esgoto implantada pela SABESP nas praias da cidade. Entre os objetivos esta a revisão participativa do projeto Onda Limpa para o município e o fortalecimento do controle social dos projetos de saneamento básico, com mais transparência do planejamento e da aplicação dos recursos.

Saiba mais: www.praiasemesgoto.blogspot.com.br


Fotos tiradas em 06/12/2012 - Quinta-feira