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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

SABESP e Prefeitura fogem de audiência pública

Ao não comparecer em Audiência Pública que visava debater consequências de projeto de sua responsabilidade, a Sabesp e a Prefeitura Municipal de Itanhaém demonstraram total falta de respeito com a população de Itanhaém. Este foi o sentimento geral das pessoas e instituições participantes do evento.

1. População é unânime quanto a retirada da
rede de esgoto das praias
A audiência, convocada pela vereadora Profª Regina (PT) foi realizada no dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Itanhaém, com a presença de quase 100 pessoas entre cidadãos e representantes de órgãos públicos e entidade ambientais e sociais. Entre as manifestações, foi unânime a concordância no que diz respeito á necessidade de retirar a rede de esgoto das praias.

A legislação federal determina que qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessidade de autorização da Secretaria de Patrimônio da União. O que, de acordo com Sérgio Matins de Assis, representante da SPU, não ocorreu. "Ainda segundo ele, a SPU vai oficiar a Sabesp

E assim, a obra que está revoltando moradores por vazar esgoto nas praias, burla a legislação ambiental e segue sendo implementada mesmo sem licenciamento e autorização dos órgãos competentes.

2. Muitos populares usaram nariz de palhaço para
expressar sentimento em relação à Sabesp,
Prefeitura e Governo do Estado
Responsável pela #CAGADAPÚBLICA que está sendo o Programa Onda Limpa, contudo, a SABESP fugiu do debate."Deve ser porque eles já não têm mais desculpas para dar. Já ouvimos tanta ladainha e propostas absurdas que se não for para vir dizer que vão tirar o esgoto das praias, é melhor nem comparecerem mesmo", falou o gestor de projetos da Ecosurfi, André Barbosa.

Quem também se manifestou a respeito, mesmo que tardiamente, foi o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização e controle ambiental em áreas federais, como as praias. Segundo a superindente da autarquia na Baixada Santista, Ingrid Maria Furlan, a Sabesp foi notificada a comprovar a realização do licenciamento. Não comprovando, o IBAMA terá a prerrogativa até mesmo de multar a Sabesp.

Um pouco mais

Antes dessa audiência pública, ainda, o tema já havia sido publicamente tema de debate ao menos duas vezes na cidade. Na primeira, durante audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, quando a questão foi levantada, representantes da Sabesp se exasperaram com populares e afirmaram que a opção por colocar os tubos na praia foi por motivos econômicos, já que como empresa deve garantir o retorno financeiro dos investidores.

A audiência aconteceu algumas semanas depois de a SABESP apresentar propostas de embelezar os Postos de Visita com azulejos, bancos e maquiar o vazamento de esgoto com lixeiras e coqueiros em volta dos tubos de cocô.

Na ocasião, em reunião fechada com entidades do Movimento #PraiaSemEsgoto e representantes do poder público municipal, a empresa não conseguiu responder diversos questionamentos feitos pelos presentes.

Após a reunião, o movimento publicou Nota Pública com sua resposta às propostas da Sabesp. Leia aqui a Nota Pública.

Crédito fotos: Foto 1: Blog Professora Regina / Foto 2: Jairo Adrian (Ecosurfi)

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