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quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Resposta do Movimento Praia Sem Esgoto às propostas da SABESP

Desde julho deste ano o Movimento Praia Sem Esgoto (MPSE), formado por cidadãos e organizações de Itanhaém, está se articulando opostamente á colocação da rede de esgoto nas faixas de praia, como o vem fazendo o projeto de saneamento básico Onda Limpa, da SABESP.

Com a abrangência de nove municípios e executado pelo consórcio Delta Araguaia, composto pelas empreiteiras Delta Construções S.A. e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A., a obra que deveria significar "recuperação ambiental" está se tornando para a sociedade um estorvo e uma ameaça à saúde, à qualidade de vida e ao patrimônio natural.

No dia 01/09/11 representantes do MPSE participaram de reunião com técnicos da SABESP, que prometia apresentar propostas para solucionar o problema. Nesta nota, o MPSE vem a público manifestar sua posição referente às propostas, deliberadas em reunião do movimento realizada no dia 06/09/11:

Considerando que:

1. Para uma região com níveis tão baixos de saneamento básico como a Baixada Santista, a implementação de serviços de coleta e tratamento do esgoto é essencial, o MPSE não questiona a importância do serviço, contudo considera que ele deve ser prestado com qualidade, atendendo aos requisitos da legislação ambiental e do saneamento básico;

2. O projeto Onda Limpa burlou a legislação subdividindo a obra em lotes. Embora trate-se de um empreendimento regional, no processo de implementação o obra não teve tratamento de grande porte, tendo diversos requisitos legais dispensados;

3. A faixa de areia de Itanhaém compreende área de amortecimento de Unidade de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 6.905/81) categoriza como crime qualquer dano direto ou indireto em unidades de conservação, incluindo as áreas de entorno num raio de 10 km subordinadas a Resoluções CONAMA também não respeitadas;

3. A execução do Programa Onda Limpa não está cumprindo o princípio de "transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados", como determina a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) no Inciso IX do Artigo 2;

4. O artigo 225 da Constituição Brasileira garante que meio ambiente é um bem público e como tal é dever da coletividade, leia-se povo, defendê-lo e preservá-lo, e tendo em vista ser responsabilidade do poder público o crime ambiental que está sendo cometido, o MPSE considera sua ação legítima e sua pauta (a retirada da rede de esgoto das praias) legalmente sustentada;

5. As propostas apresentadas pelos técnicos da SABESP na reunião acima referida, de urbanizar a faixa de areia onde estão os tubos de esgoto colocando bancos, lixeiras e escondendo-os com coqueiros, são ridículas e poderiam ter sido elaboradas por qualquer estudante do ensino médio em um projeto escolar de "meio ambiente e sustentabilidade", sendo portanto arrogantes e desrespeitosas para com os integrantes do Movimento Praia Sem Esgoto e toda a população de Itanhaém e região;

Assim, concluímos reafirmando que a pauta do MPSE é a retirada imediata da rede de esgoto das praias de Itanhaém, garantindo a participação da sociedade civil e os mecanismos institucionalizados de controle social do saneamento, mesmo que para isto seja necessário rever e refazer o projeto de saneamento básico da cidade.

Sem mais,
Movimento Praia Sem Esgoto

2 comentários:

  1. Mais que um problema de praia suja, este é um problema de planejamento. Um problema com as instituições (nada) democráticas. Não aceitamos nada menos que esgoto fora da praia. Nem mais, nem menos!

  2. A GALERA SAIU NA WAVES , A DO SURF.CIBRA E A ECO.SURF(da prainha)
    UHAUHA - MT BOM , É NÓIS QUEM QUISER DAR UMA OLHADA A GALERA DE ITANHAÉM.
    FALOOW (y -

    http://waves.terra.com.br/surf/fotos/galera-radicaliza-em-brasilia-(df)/51873

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