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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

SABESP e Prefeitura fogem de audiência pública

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Ao não comparecer em Audiência Pública que visava debater consequências de projeto de sua responsabilidade, a Sabesp e a Prefeitura Municipal de Itanhaém demonstraram total falta de respeito com a população de Itanhaém. Este foi o sentimento geral das pessoas e instituições participantes do evento.

1. População é unânime quanto a retirada da
rede de esgoto das praias
A audiência, convocada pela vereadora Profª Regina (PT) foi realizada no dia 15 de setembro, na Câmara Municipal de Itanhaém, com a presença de quase 100 pessoas entre cidadãos e representantes de órgãos públicos e entidade ambientais e sociais. Entre as manifestações, foi unânime a concordância no que diz respeito á necessidade de retirar a rede de esgoto das praias.

A legislação federal determina que qualquer intervenção na área da praia, não importa se permanente ou temporária, necessidade de autorização da Secretaria de Patrimônio da União. O que, de acordo com Sérgio Matins de Assis, representante da SPU, não ocorreu. "Ainda segundo ele, a SPU vai oficiar a Sabesp

E assim, a obra que está revoltando moradores por vazar esgoto nas praias, burla a legislação ambiental e segue sendo implementada mesmo sem licenciamento e autorização dos órgãos competentes.

2. Muitos populares usaram nariz de palhaço para
expressar sentimento em relação à Sabesp,
Prefeitura e Governo do Estado
Responsável pela #CAGADAPÚBLICA que está sendo o Programa Onda Limpa, contudo, a SABESP fugiu do debate."Deve ser porque eles já não têm mais desculpas para dar. Já ouvimos tanta ladainha e propostas absurdas que se não for para vir dizer que vão tirar o esgoto das praias, é melhor nem comparecerem mesmo", falou o gestor de projetos da Ecosurfi, André Barbosa.

Quem também se manifestou a respeito, mesmo que tardiamente, foi o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização e controle ambiental em áreas federais, como as praias. Segundo a superindente da autarquia na Baixada Santista, Ingrid Maria Furlan, a Sabesp foi notificada a comprovar a realização do licenciamento. Não comprovando, o IBAMA terá a prerrogativa até mesmo de multar a Sabesp.

Um pouco mais

Antes dessa audiência pública, ainda, o tema já havia sido publicamente tema de debate ao menos duas vezes na cidade. Na primeira, durante audiência pública do Plano Municipal de Saneamento de Itanhaém, quando a questão foi levantada, representantes da Sabesp se exasperaram com populares e afirmaram que a opção por colocar os tubos na praia foi por motivos econômicos, já que como empresa deve garantir o retorno financeiro dos investidores.

A audiência aconteceu algumas semanas depois de a SABESP apresentar propostas de embelezar os Postos de Visita com azulejos, bancos e maquiar o vazamento de esgoto com lixeiras e coqueiros em volta dos tubos de cocô.

Na ocasião, em reunião fechada com entidades do Movimento #PraiaSemEsgoto e representantes do poder público municipal, a empresa não conseguiu responder diversos questionamentos feitos pelos presentes.

Após a reunião, o movimento publicou Nota Pública com sua resposta às propostas da Sabesp. Leia aqui a Nota Pública.

Crédito fotos: Foto 1: Blog Professora Regina / Foto 2: Jairo Adrian (Ecosurfi)

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

População mobiliza contra esgoto nas praias de Itanhaém

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A comunidade de Itanhaém foi surpreendida pelo Ato Popular de Lançamento do Movimento #PRAIASEMESGOTO na praça da igreja Matriz, no centro da cidade.

Durante toda a tarde do dia 13 de setembro, diversas pessoas, representantes de organizações e cidadãos se uniram para abordar a população e convidar mais gente a somar voz na reivindicação.

Na abordagem, alertavam para a problemática que o município vem passando em relação ao lançamento de esgoto na praia com a falha do projeto de saneamento básico implementado.

Além de divulgar a problemática e o movimento, todos saíram também de pranchetas na mão para coletar contribuições para ao Abaixo Assinado, que vem reunindo apoio em prol da conservação ambiental, de saneamento básico decente e por mais qualidade de vida.



Veja acima um clipe da ação e as fotos do ato de lançamento no PICASA do #PraiaSemEsgoto.

sábado, 10 de setembro de 2011

Nota de Repúdio ao “Oportunismo Político - Partidário” no Movimento Praia Sem Esgoto

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Nota de Repúdio ao “Oportunismo Político - Partidário” através do Movimento Praia Sem Esgoto

Itanhaém, 01 de novembro de 2011

A Ecosurfi – Entidade Ecológica dos Surfistas, no uso das suas atribuições legais nos princípios da probidade, impessoalidade e moralidade, vem através desta nota REPUDIAR o uso político/partidário do Movimento Praia Sem Esgoto, o qual esta organização faz parte e coordena o Grupo de Trabalho de Comunicação.

É importante contextualizar. Muitos têm acompanhado a questão da rede de esgoto nas praias, um conflito ambiental de dimensões sociais e ambientais altamente relevantes pelo qual Itanhaém tem sido destaque na imprensa regional e nacional. A tubulação que vez e outra vaza esgoto diretamente na areia das praias sem nem estar 100% conectada à rede, faz parte do Programa Onda Limpa, da SABESP, e está sendo executada por meio do Consórcio Delta-Araguaia e suas sub-empreiteiras.

Além desta problemática mais visível, a obra que propõe resolver o problema de saneamento básico da Baixada Santista vem sendo alvo de muitas outras reclamações. Vazamentos na parte da rede que já foi instalada e falta de informações sobre o empreendimento, superfaturamento, uso de materiais e equipamentos inadequados, além de questões trabalhistas têm sido características do Programa Onda Limpa.

Com todas estas questões borbulhando incômodo e indignação na população, em agosto deste ano surgiu em Itanhaém o Movimento Praia Sem Esgoto. É uma iniciativa de moradores, organizações e órgãos públicos da conservação ambiental da cidade, a saber:

·
  Associação de Amigos do Balneário Gaivota – ASSAGA,
·  Associação Comercial de Itanhaém (ACAI)
·  Ecosurfi
·  IEZ - Instituto Ernesto Zwarg
·  VIVAMAR
· ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

O movimento está sendo determinante na convergência de atores e segmentos que em geral não se dialogam e, portanto, fundamental para dar peso político ao processo de luta pela retirada das tubulações de esgoto das praias de Itanhaém. E aponta também como oportunidade de promover maior reflexão e participação da população nas questões relacionadas ao planejamento municipal.

Mas nunca um processo de mobilização social acontece de forma tranquila, sem tensões, ainda mais num setor do serviço público onde circula tanto dinheiro e, portanto, é objeto de atenção da imprensa. A experiência de anos de militância e ativismo e de trabalho na área de políticas públicas de juventude, educação, mobilização e meio ambiente da Ecosurfi, vem nos mostrando que quando se fala de política pelas vias tradicionais a lógica do poder ainda insiste em predominar.

Neste caso, o contexto político-eleitoral do município é o palco onde a tensão da “batalha” contra a SABESP pela retirada do esgoto na praia anda lado a lado com outra tensão:
 O DE CAPITALIZAÇÃO POLITICO-ELEITORAL INDEVIDA de um processo saudável de controle social do saneamento básico no  empenhado por várias cabeças e mãos, SEM LIDERES NEM PERSONIFIÇÃO.

Está nota vem a público devido ao desacordo da Ecosurfi com a postura e o fato de PESSOAS E GRUPOS POLÍTICOS que se envolveram com o Movimento Praia Sem Esgoto, com o único e exclusivo intuito, o de se colocar acima do Movimento Praia Sem Esgoto, todas suas intenções político-partidárias em descompasso com a totalidade das pessoas que formam esse coletivo e também contribuem incansavelmente para os resultados e conquistas positivas que o movimento já alcançou.

A vinculação do movimento com alguma corrente partidária colocaria em xeque a seriedade e relevância do Movimento Praia Sem Esgoto. O fato objetivo é que o Movimento Praia Sem Esgoto NÃO é um palanque pessoal para ataques a qualquer grupo político, e sim a ascensão de idéias e preocupações de cidadãos Itanhaenses comprometidos com todos os níveis de sustentabilidade da cidade e região.

No entanto, postulantes a cargos públicos com o claro objetivo de ganhar notoriedade com a população da cidade, vem de forma desacertada tentando criar seu “breve” portfólio político sobre os esforços de dezenas de pessoas dedicadas, que acreditam na união popular para resolver questões públicas.

Estamos assistindo o reverberar de muitas palavras para a população que, “uma ou outra pessoa é a responsável pelas ações contra o esgoto na praia” – QUE É UMA GRANDE MENTIRA! – TODOS JUNTOS SOMOS FORTES.

Estes já operam de forma audaciosa e demonstram o desrespeito com os seus futuros eleitores agindo de má fé e mentindo em público.

Esse desrespeito ao processo, às pessoas e instituições que se envolveram com o movimento fez o que temíamos começar a ocorrer. Em muitos momentos o movimento Praia Sem Esgoto foi descredibilizado justamente porque o relacionavam a interesses eleitorais ao invés de ser credibilizado pela riqueza que representa: a união e mobilização de pessoas e grupos distintos em prol de um bem comum, algo que a cidade de Itanhaém não vê há muito tempo

Em todas as reuniões e apresentações do Movimento Praia Sem Esgoto foi destacado e esclarecido: o movimento não tem nenhum tipo de vínculo partidário, assim como não está posicionado à direita ou à esquerda; contra ou favor do governo local ou qualquer outro grupo político. Sua pauta é simples e direta: a retirada imediata da rede de esgoto das praias da cidade e revisão do projeto local de saneamento básico, com ênfase na participação e no controle social. O governo municipal tem sua parcela de culpa, mas não é o único responsável, pois a obra é da SABESP, do governo estadual, e outros órgãos ambientais também têm sua parte na omissão.

Usar do caso para atacar os governos não ajudaria a resolver nada, pois isto resume a perspectiva do problema para a opinião pública, além do que gerava a impressão de que o movimento tinha sido criado como palanque político.

O Movimento Praia Sem Esgoto se alavancou
 com o trabalho sério e eleitoralmente desinteressado de pessoas dedicadas a uma questão pública importante do município, que está sendo capitalizada com interesses eleitorais de forma injusta e desrespeitosa.

Assim a Ecosurfi da publicidade sobre seus pontos de vista e seu repúdio ao uso do Movimento #PraiaSemEsgoto com cunho político-eleitoreiro e reitera que os fatos descritos nesta nota são de total responsabilidade da instituição.

Direção Ecosurfi

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Cidadãos lançam Movimento #PRAIASEMESGOTO dia 13/9

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O Movimento #PRAIASEMESGOTO fará seu lançamento oficial no próximo dia 13 de setembro, com um ato popular na Praça da Igreja Matriz, no centro de Itanhaém. A data foi definida durante reunião realizada no último dia 5/9, com a participação de representantes de organizações e cidadãos comuns.

Durante o lançamento será aberta palavra ao público, para que se manifeste a respeito da colocação da rede de esgoto na faixa de praia da cidade. Haverá, ainda, distribuição de adesivos e coleta de assinaturas para o abaixo assinado pela retirada imediata da tubulação da areia da praia, evitando os riscos de vazamento que ameaçam a qualidade ambiental e a saúde da população.

Na ocasião o movimento fechou também sua posição perante as propostas da SABESP, de embelezamento dos tubos de cocô. Por unanimidade o grupo não aceita as propostas da empresa, por serem paleativas e desrespeitosas para com a sociedade.

Leia aqui a Nota Pública do MPSE em resposta à SABESP

Confira e participe!

Ato Popular de lançamento oficial do Movimento Praia Sem Esgoto
Dia 13/9/11 - Das 14h às 17h
Local: Praça da Igreja Matriz, no Centro de Itanhaém

Leve sua opinião e a vontade de expressá-la.

Instituto Trata Brasil analisa índices do Sistema Nacional das Informações do Saneamento 2009

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Muito dinheiro é gasto com
saneamento. Algumas obras,
contudo, ficam abandonadas
O Instituto Trata Brasil, cumprindo seu objetivo de informar e mobilizar a sociedade para os temas do saneamento básico, analisou as informações constantes na edição 2009 do SNIS ? Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, coordenado pelo Ministério das Cidades e divulgado na semana passada.

O levantamento nacional, que desta vez abrangeu todos os 5.564 municípios do país, confirmou um tímido avanço nos índices de atendimento de água e esgotos entre 2008 e 2009. O diagnóstico revelou que somente 44,5% da população possui rede de esgotos; um aumento de 1,3% da população atendida quando comparamos 2009 com 2008 quando 43,2% da população tinha rede. Já o índice de tratamento dos esgotos em 2009 chegou a 37,9% comparados aos 34,6% em 2008; um aumento de 3,3% no volume de esgoto tratado comparando os dois anos.

O índice de atendimento de água tratada atingiu 81.7% da população em 2009 indicando um acréscimo de apenas 0,5% em relação a 2008.

Se consideradas apenas as áreas urbanas, a taxa de coleta de esgoto em 2009 foi de 52%, um leve aumento quando comparada aos 50,6% de 2008. Já a taxa de atendimento de água nas áreas urbanas ficou em 95,2% em 2009, comparada aos 94,7% em 2008.

Embora o Ministério das Cidades, responsável pelo SNIS, tenha solicitado os dados aos 5.564 municípios, 4.891 cidades enviaram informações quanto aos seus índices de atendimento em água, correspondendo a 97.2% da população. No que se refere aos esgotos, no entanto, somente 1.739 municípios enviaram informações, correspondendo a 77,6% da população. Significa que 3.152 municípios forneceram seus dados quanto à água, mas não forneceram qualquer informação sobre os esgotos. Não se conhece, portanto, a situação real dos esgotos em 69% dos municípios brasileiros. É importante ressaltar também que 670 municípios declararam oficialmente não possuir redes de esgoto.

Perdas de água

Outro índice importante levantado pelo SNIS é o índice de perda média de água no Brasil. Comparando 2009 com 2008, as perdas caíram de 37,4% para 37,1%. Este índice 2009, embora melhor que o de 2008, ainda é alarmante, pois mostra que a cada 100 litros de água tratada no Brasil, 37,1 litros não chegam legalmente ao consumidor final, seja por vazamentos na rede, seja por ligações clandestinas, os famosos gatos ou ainda por falta de medição.

No mapa abaixo, retirado do levantamento do SNIS, é possível observar o índice de perdas por Estado. Os dados mostram os avanços nos Estados de Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul que passaram da faixa de 30% a 40% para a faixa menor que 30%; e o Pará, que passou da faixa de 40% a 50% para a faixa de 30% a 40%. Por outro lado, como destaques negativos constam o Estado do Mato Grosso que passou da faixa de 30% a 40% para a faixa de 40% a 50%; e os Estados de Alagoas e Rio de Janeiro, que passaram da faixa de 40% a 50% para a faixa de 50% a 70%.

Investimentos

Os investimentos em saneamento em 2009, mostrados no SNIS, foram significativamente melhores que em 2008 atingindo a soma de R$ 7,8 bilhões; um aumento de 40% com relação a 2008. A maior parte destes investimentos foi feita pelos próprios prestadores de serviços (R$ 7,1 bilhões), seguidos por R$ 554,8 milhões pelos Estados e de R$ 172,4 milhões dos Municípios.

Dos R$ 7.8 bilhões investidos, R$ 3,8 bilhões foram para esgotos e R$ 3 bilhões para água, R$ 558 milhões para Despesas Capitalizáveis e o restante em outras áreas.

Ainda estamos longe da universalização

Para o Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, apesar dos avanços nos principais índices de 2009 em relação a 2008, ainda há um longo caminho a ser percorrido pelo país até a universalização dos serviços de saneamento básico, em especial de esgotamento sanitário:

"É inegável que está havendo avanços e temos que reconhecer os esforços do Governo Federal e em especial da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. É triste, no entanto, ver que de 2008 para 2009 mais um ano se passou e mais da metade da população continua sem acesso às redes de esgoto. O tratamento dos esgotos também se mantêm demasiadamente baixo, ou seja, muito esgoto continuará sendo jogado em nossos cursos d'água sem nenhum tipo de tratamento poluindo o meio ambiente e mantendo as doenças próximas à nossa população."

Os avanços nos investimentos foram relevantes entre 2008 e 2009, mas apenas disso não houve reflexos numa melhoria expressiva das coberturas de água e esgoto. "Isso mostra que o saneamento vive um problema bem mais complexo do que a existência de recursos. É preciso ter planejamento, inovar e melhorar rapidamente a gestão nas empresas e nos projetos", diz Édison.

O presidente executivo do Trata Brasil também chama atenção para as eleições em 2012: "Os números do SNIS falam por si e está clara na Constituição que é uma responsabilidade dos Prefeitos. Em 2012 elegeremos ou reelegeremos Prefeitos e Vereadores, então o cidadão tem um papel fundamental que é o de cobrar que os candidatos assumam compromissos com o saneamento básico. Somente assim conseguiremos mudar esta triste realidade brasileira," conclui.

Fonte: Instituto Trata Brasil

Matéria publicada em 05/09/2011

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Resposta do Movimento Praia Sem Esgoto às propostas da SABESP

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Desde julho deste ano o Movimento Praia Sem Esgoto (MPSE), formado por cidadãos e organizações de Itanhaém, está se articulando opostamente á colocação da rede de esgoto nas faixas de praia, como o vem fazendo o projeto de saneamento básico Onda Limpa, da SABESP.

Com a abrangência de nove municípios e executado pelo consórcio Delta Araguaia, composto pelas empreiteiras Delta Construções S.A. e Araguaia Construtora Brasileira de Rodovias S.A., a obra que deveria significar "recuperação ambiental" está se tornando para a sociedade um estorvo e uma ameaça à saúde, à qualidade de vida e ao patrimônio natural.

No dia 01/09/11 representantes do MPSE participaram de reunião com técnicos da SABESP, que prometia apresentar propostas para solucionar o problema. Nesta nota, o MPSE vem a público manifestar sua posição referente às propostas, deliberadas em reunião do movimento realizada no dia 06/09/11:

Considerando que:

1. Para uma região com níveis tão baixos de saneamento básico como a Baixada Santista, a implementação de serviços de coleta e tratamento do esgoto é essencial, o MPSE não questiona a importância do serviço, contudo considera que ele deve ser prestado com qualidade, atendendo aos requisitos da legislação ambiental e do saneamento básico;

2. O projeto Onda Limpa burlou a legislação subdividindo a obra em lotes. Embora trate-se de um empreendimento regional, no processo de implementação o obra não teve tratamento de grande porte, tendo diversos requisitos legais dispensados;

3. A faixa de areia de Itanhaém compreende área de amortecimento de Unidade de Conservação e a Lei de Crimes Ambientais (Lei 6.905/81) categoriza como crime qualquer dano direto ou indireto em unidades de conservação, incluindo as áreas de entorno num raio de 10 km subordinadas a Resoluções CONAMA também não respeitadas;

3. A execução do Programa Onda Limpa não está cumprindo o princípio de "transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados", como determina a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/07) no Inciso IX do Artigo 2;

4. O artigo 225 da Constituição Brasileira garante que meio ambiente é um bem público e como tal é dever da coletividade, leia-se povo, defendê-lo e preservá-lo, e tendo em vista ser responsabilidade do poder público o crime ambiental que está sendo cometido, o MPSE considera sua ação legítima e sua pauta (a retirada da rede de esgoto das praias) legalmente sustentada;

5. As propostas apresentadas pelos técnicos da SABESP na reunião acima referida, de urbanizar a faixa de areia onde estão os tubos de esgoto colocando bancos, lixeiras e escondendo-os com coqueiros, são ridículas e poderiam ter sido elaboradas por qualquer estudante do ensino médio em um projeto escolar de "meio ambiente e sustentabilidade", sendo portanto arrogantes e desrespeitosas para com os integrantes do Movimento Praia Sem Esgoto e toda a população de Itanhaém e região;

Assim, concluímos reafirmando que a pauta do MPSE é a retirada imediata da rede de esgoto das praias de Itanhaém, garantindo a participação da sociedade civil e os mecanismos institucionalizados de controle social do saneamento, mesmo que para isto seja necessário rever e refazer o projeto de saneamento básico da cidade.

Sem mais,
Movimento Praia Sem Esgoto

Movimento lança abaixo assinado contra tubos de cocô nas praias de Itanhaém

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O colocação da rede de esgoto nas praias está ameaçando a saúde e a qualidade de vida da população de cidades da Baixada Santista.

Em Itanhaém, cidadãos e organizações articulados no Movimento Praia Sem Esgoto estão reivindicando que a SABESP retire os tubos de cocô da faixa de areia

O Movimento está mobilizando a sociedade em busca contribuições para um abaixo assinado contra este absurdo. Para  colaborar, assine a Petição Pública Online.

Além disso, você pode cooperar de outras maneiras. Saiba aqui como fortalecer a luta.

TV Record fala do pior índice de balneabilidade nas praias paulistas dos últimos 10 anos

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Reportagem da TV Record fala do índice de balneabilidade das praias no estado de São Paulo, a pior dos últimos 10 anos. Entre os problemas, mostra a estratégia mal sucedida do Programa Onda Limpa da Sabesp, que instalou tubos de cocô que estão vazando em praias da Baixada Santista.

Vale relembrar (2007): Mar avança em Itanhaém/SP

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Uma ressaca como esta de 2007, que mudou completamente o Praião arrastando grande quantidade de sedimento (areia),  quebrou quiosques e ameaçou até mesmo derrubar a rua, pode estourar os PVs (postos de vistoria / tubos de cocô).

No último domingo (29/07) a cidade de Itanhaém localizada no litoral sul do estado de São Paulo sentiu os primeiros reflexos do aumento dos oceanos, devido a uma forte ressaca que atingiu a costa do município destruindo cerca de 500 metros da orla de uma de suas praias, no centro da cidade.

O avanço das águas chegaram a dez metros rua adentro. Cerca de três quiosques que estão fixados na faixa de areia da Praia do Centro (Praião), apresentam suas estruturas abaladas e uma unidade dos Guarda-vidas desabou junto com dois coqueiros, em virtude da pressão das ondas contra os bancos de areia.

Grande parte das calçadas do local desmoronaram devido a força das ondas, que escoaram os bancos de areia que sustentavam os barrancos da avenida da praia.

Itanhaém (SP) sente os efeitos do descaso ambiental. Foto: João Ricardo Malavolta / Ecobservatório.
No litoral norte não foi diferente. Piscinas invadidas pelas águas, muros derrubados e altas ondas. Mesmo assim mega condominios estão sendo construídos levando a vegetação nativa ao extermínio. Vegetação essa que sustenta e fixa os bancos de areia impedindo o assoreamento das praias.

O principal habitat dos surfistas está sendo atingido pela força pulsante do clima que vem retomando o que o Homem pensava que era possuidor, a Terra.

Olhando do ponto de vista ambiental, a comunidade do surf ainda está pouco mobilizada e articulada quando o assunto é meio ambiente. Iniciativas pontuais já acontecem, mas ainda é pouco se pensado a quantidade de praticantes e admiradores que o esporte possui.

Um dos principais inimigos do meio ambiente é o consumo inconsciente praticado pela maioria da população mundial.

No surf não é diferente, os atletas acreditam que quanto mais pranchas tiverem melhor, quanto mais propaganda para divulgar as marcas e estimular o consumo melhor também.

Mas e a questão ambiental onde fica? Já se sabe que devemos mudar nossos hábitos de consumo para reduzir a exploração dos recursos naturais e amenizarmos os efeitos causadores do aquecimento global.

Porém nada está sendo realizado se pensado o poder do surf e de todos os empresários envolvidos de alguma forma com o esporte. Se imaginarmos a falta de responsabilidade dos anúncios mirabolantes que as empresas do surf fazem, iremos perceber que nada é feito com uma visão que respeite os sistemas ecológicos.

Desta forma chega-se a conclusão de que o que é bom para o surf não está sendo positivo para o meio ambiente.

O aumento dos mares já é o principal sintoma das mudanças climáticas. Ilhas já estão desaparecendo ao redor do mundo, populações inteiras já se encontram desabrigadas devido às reações do planeta Terra, contra a pilhagem dos recursos naturais que é causada pelo desenfreado consumo dos serviços ambientais prestados pela natureza.

Para uma nova visão que integre e respeite o meio ambiente, um novo pensar deve ser construído dentro da comunidade dos ?homens do mar?, ou seja, os surfistas. O Desafio deve ser lançado e incorporado por todos aqueles que de alguma forma interagem e desfrutam dos oceanos como seu segundo lar.

Esta na hora de devolvermos para natureza em forma de atitudes ecologicamente corretas tudo de bom que ela nos oferece. Pensem nisso.

Texto e foto: João Malavolta
Fonte: Waves - A Comunidade do Surfe na Internet
Publicado em 06/8/2007

terça-feira, 6 de setembro de 2011

ONDA LIMPA - Mais uma bomba relógio ambiental na Baixada Santista

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SABESP encanou esgoto sob o tapete de areia
sem licenciamento ambiental nem consulta à sociedade
A política ambiental implantada pelo Governador José Serra detonou mais uma bomba relógio na Baixada Santista. O Projeto Onda Limpa que se propõe a coletar esgoto das cidades litorâneas, se analisado superficialmente, parece que vai conseguir atingir o objetivo.

Porém, o simples acompanhamento das obras demonstra que trata-se de um programa eleitoral que consumirá milhões de reais de dinheiro público e colocará nossas praias em constante perigo.

Várias praias estão recebendo redes coletoras e unidades de bombeamento em plena areia. Esta atitude é temerária, pois basta acompanhar o noticiário recente para ver a destruição causada pelas ressacas. A cidade de Mongaguá decretou estado de emergência para poder recuperar ruas e avenidas atingidas na última ressaca. Clique e veja

Enquanto isto a SABESP constróe coletores de esgoto em plena areia. Veja na foto a estrutura de base para o ponto de inspeção. Certamente, uma ressaca arrancará o tubo de inspeção e o tronco coletor vai espalhar esgoto pelas areias da Baixada Santista. Um crime!

Há pouco mais de 4 meses consultamos o CONSEMA através da Ouvidoria da Secretaria do Meio ambiente para saber se o Projeto Onda Limpa atendia as exigências do Art. 2º., Resolução CONAMA 1/86 que exige a realização de EIA-RIMA no licenciamento de troncos coletores de esgoto sanitário. Leia a resposta enviada:

“Conforme consulta ao TAOH, o projeto Onda Limpa não foi licenciado como “projeto”, ou seja, como um conjunto de intervenções de saneamento realizadas em municípios litorâneos submetido a um único procedimento de licenciamento. As intervenções foram idividualmente submetidas ao licenciamento ou foram objeto de solicitação de autorizações, conforme a natureza, o porte e potencial de impacto de cada uma.

É importante destacar, para esclarecer ao Sr. Plínio,  que o artigo 2º da Resolução CONAMA nº01/86 é exemplificativo, e  portanto não se deve considerar a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental-EIA como obrigatória: o porte e as particularidades do projeto e do sítio onde se pretende implantá-lo é que devem orientar a identificação do documento técnico adequado para a instrução da solicitação de licença ambiental, como estabelecem a Resolução CONAMA nº237/97 e as Resoluções SMA nº42/94,  SMA nº19/96 e a SMA nº54/04.

No caso do município de Peruíbe, constam do Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental-SIGAM:
  • Sistemas de esgotos sanitários- Estação de Tratamento de Esgotos - Sistema 1- processo CETESB 000001800427/2003;
  • Sistemas de esgotos sanitários- Estação de Tratamento de Esgotos - Sistema 2- processo CETESB 000001800428/2003;
  • Parecer Técnico Florestal- Lançamento de Esgoto tratado pela ETE-1 de Peruíbe, Rio Preto - processo SMA76758/2003;
  • Autorização para implantação de rede coletora de esgoto-Rod.Pe. Manoel da Nóbrega km 345,2-processo SMA3449/09;
O município de Peruíbe é atendido pela Agência Ambiental de Santos, onde todos os processos administrativos podem ser consultados, bastando agendar previamente data e horário. Os processos contêm os documentos técnicos de cada caso.

Sugerimos ao Sr. Plínio que entre em contato com a Agência de Santos para obter as informações detalhadas que desejar sobre obras de saneamento naquela região”.

O “Senhor Plínio” não se deslocou até Santos para obter informações. Foi até o Balneário Gaivota e comprovou que o Projeto Onda Limpa DEVERIA TER SIDO LICENCIADO COMO PROJETO…

Texto e fotografia: Plínio Melo
Fonte: Blongue- O blog da Mongue

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Sabesp quer maquiar tubos de cocô das praias de Itanhaém

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Movimento faz reunião com Sabesp e Prefeitura de Itanhaém no dia 1º de setembro. Na ocasião, a Sabesp fez a proposta de "embelezar" os tubos de fezes colocados na praia. O que, claro, não vai de encontro à pauta do movimento, que é a retirada imediata dos tubos de esgoto e revisão do projeto de saneamento básico para o município e região.